Estátua em frente à ONU é interpretada como a besta do Apocalipse

  • Matéria atualizada em 15/12/2021 Às 18:38

Uma estátua colocada na praça da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em 4 de novembro passado, marca a presidência do México no Conselho de Segurança da ONU e foi um presente daquele país. No Brasil, mídias religiosas  começaram a postar mensagens contra a estátua, que acusam ser a besta do Apocalipse.

Imagem: reprodução Portal do Trono

No início de dezembro, a notícia sobre uma estátua em frente ao prédio da ONU que foi presente do México à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York,  começou a repercutir em mídias sociais religiosas. Nas postagens a estátua era comparada ao animal híbrido  descrito no livro bíblico de Apocalipse, capítulo 13, verso 2: “A besta que vi era semelhante a um leopardo,  mas tinha pés como os de urso e boca como a de leão.  O dragão deu à besta o seu poder, o seu trono e grande autoridade.”

A partir das publicações que afirmam a semelhança entre a estátua mexicana e o animal híbrido do livro de Apocalipse, comentários sobre o caso se seguiram em espaços digitais evangélicos. Boa parte deles dizia que a estátua da ONU “faz parte desse complexo para implementar a nova ordem da chegada do anti-Messias”. Também foi comentado que “o anti-Cristo poderá ser a ONU ou até mesmo algum líder de dentro da organização”.

Também o pastor Antônio Junior, bem conhecido por parte de evangélicos brasileiros enfatizou a semelhança da estátua da ONU com o animal no texto do livro de Apocalipse e aconselhou seus seguidores a ficarem atentos: “Não temos que ver os acontecimentos dos últimos dias como 

como algo assustador, mas sim como o tempo em que Jesus voltará e derrotará o inimigo de uma vez por todas”.

O que é a estátua, e qual a sua origem

O Mexico ocupa um assento rotativo no Conselho de Segurança da ONU desde o início deste ano, com um mandato até o fim de 2022. A estátua foi apresentada à ONU e ao mundo pelo embaixador mexicano Juan Jamón de la Fuente, por meio de um vídeo, como o “símbolo guardião da paz e segurança internacional” para os anos de 2021 e 2022 no Conselho de Segurança da ONU.

O embaixador deu as boas vindas ao novo Guardião da Paz, uma estátua de madeira, de dimensões grandes feita pelos artesãos mexicanos Juan e Maria Angeles e considerada um “alejibre”. A arte de alejibres trabalha com esculturas muito coloridas e criaturas fantásticas e faz parte do folclore mexicano.

Imagem: carro de desfile de alejibre / Pixabay

De acordo com la Fuente, a escultura foi um presente do governador do estado mexicano de Oaxaca, Alejandro Murat, entregue à ONU no mês de novembro deste ano, que está sendo marcado pela esperança de um futuro seguro e pacífico,  com base nos apelos  feitos pelo Reino Unido durante a COP26 que aconteceu em Glasgow, Escócia. Na ocasião, os representantes daquela nação que acolheu o evento da ONU, conclamaram os líderes mundiais a entrarem num consenso para o estabelecimentode projetos que garantam a segurança das gerações futuras no planeta.

Ambivalência do símbolo

Bereia conversou com o professor e pesquisador do programa de pós-graduação em Ciências da Religião da PUC-Campinas e  especialista em Apocalipse, Paulo Nogueira.

De acordo com o pesquisador,o que aconteceu foi mesmo uma ambivalência  do símbolo. “O símbolo como animal mitológico híbrido, pode ter significados diferentes em diferentes culturas. Como, por exemplo, a serpente, que nas culturas judaica e cristã tem um sentido negativo. Quando S.Tomé vai à Índia pregar, segundo os relatos apócrifos de Tomé, que é uma narrativa ficcional, ele enfrenta a serpente, a naja, que é uma figura divina, positiva para os indianos, como se ela fosse a serpente que introduz o  pecado e a queda do ser humano”. 

O professor explica que por isso, “a serpente para uma cultura pode ser positiva, enquanto para outra negativa”. 

Da mesma forma, Nogueira lembra do dragão, que é um símbolo de fertilidade para os chineses e para as culturas mediterrâneas, e, que especialmente  para a cultura hebraica, é uma figura que representa o caos e o demoníaco. “Neste caso da estátua da ONU, nós tivemos uma infeliz coincidência, porque este animal realmente se parece com o monstro híbrido de Apocalipse 13, que é uma força caótica personificada pelo Império Romano”, afirma o professor. Ele lembra que os primeiros cristãos entendiam, segundo Apocalipse capítulo 13, que o Império Romano não era só um poder econômico e político, mas era uma força do mal, idólatra, opressiva, violenta”. 

Porém, para o professor de Ciências da Religião, o símbolo mexicano é positivo, pois  “vem de uma religiosidade mexicana,  pré-cristã e pré-colombiana e, ali tem um significado positivo”, explica.

Imagem: outros exemplos de alejibres do folclore mexicano

O professor continua com exemplos lembrando o touro colocado  em frente à Wall Street em Nova York, e que recentemente foi colocado também frente à Bovespa, em São Paulo (inclusive, já retirado).

“Provavelmente, ali o touro tem o  significado de pujança. Existe este tema do touro como um animal mítico da cultura ibérica, um animal potente. Mas na cultura bíblica o bezerro de ouro é sinônimo de idolatria, a traição do povo judeu no Êxodo, que resolve adorar um bezerro de ouro enquanto Moisés estava recebendo a Torá diretamente das mãos de Deus”.

Nogueira explica que os símbolos são ambivalentes, não têm um significado em si mesmos nem têm uma essência. Os símbolos significam o que significam na relação com  outro símbolo, dentro de uma dada cultura. 

“Então, realmente, a estátua presenteada pelo México que foi colocada em frente à ONU lembra muito o animal híbrido,o do primeiro monstro do Apocalipse de João. Mas ele é uma evocação deste monstro? Não”,  afirma. Paulo Nogueira explica que a escultura de madeira é uma arte mexicana, pré-colombiana, e como já dito, os símbolos são ambivalentes. 

Numa cultura podem ter um significado e em outra, outro significado bem diferente”, reforça o professor, que conclui: “Monstros e seres híbridos são muito comuns nas culturas, nas mitologias. E eles não têm sempre um significado negativo ou positivo”.

Com base nesta verificação, Bereia considera que a avaliação de lideranças religiosas de que a estátua presenteada pelo México à ONU é uma representação da besta do Apocalipse é enganosa. Estes líderes e as mídias que repercutem seus comentários usam de um trecho da Bíblia descontextualizado e do desconhecimento das pessoas em relação a símbolos culturais, no caso o Mexicano, e em relação às atividades da Organização das Nações Unidas para fazerem críticas às ações do organismo e alimentarem teorias conspiratórias.

Referências de checagem:

United Nations.  https://news.un.org/pt/story/2021/12/1772602. Acesso em: 13 dez 2021.

Indicatu. https://www.indicatu.com.br/noticia/743/onu-inaugura-monumento-guardiao-da-paz-e-seguranca-internacional-para-2021-e-2022. Acesso em: 13 dez 2021.

Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/11/touro-de-ouro-da-b3-e-removido-apos-determinacao-de-comissao.shtml  Acesso em: 13 dez 2021.

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Foto de capa: ONU/Manuel Elias

Deputado católico compartilha tuíte sobre complicações relacionadas à vacina

O deputado federal da bancada católica Diego Garcia (Podemos-PR), publicado em 7 de novembro, trouxe de volta o tema de vacinação em adolescentes e risco de miocardia, repostando um tuíte relacionando esse e outros casos.  

Imagem: reprodução do Twitter

O tuíte foca em uma notícia publicada pela colunista Lúcia Helena, na coluna do UOL Viva Bem, em 17/09/21, cujo título é: “A miocardite não é desculpa para suspender a vacinação dos adolescentes”.   Em seu texto, Lúcia Helena critica quem usa suspeitas infundadas sobre prejuízos da vacinação contra a covid-19, inclusive o próprio ministro da Saúde  Marcelo Queiroga. A colunista traz informações sobre a miocardia e cita palavras da infectologista Rosana Richtmann, médica do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo durante a 23ª Jornada Nacional de Imunizações, realizada no mês de outubro passado, pela Sociedade Brasileira de Infectologia. Richtmann defende a vacinação de adolescentes e tranquiliza as famílias com dados científicos.

O tuíte repostado pelo deputado Diego Garcia lista, de forma irônica, outras situações  com a intenção de comparar e justificar o cancelamento da vacinação contra a covid-19 em adolescentes, de forma enganosa. 

Uma delas relaciona o problema que o mundo viveu nas décadas de 50 e 60, com os casos de teratogenia em crianças cujas mães utilizaram a talidomida durante a gestação. De fato, conforme estudos feitos na ocasião levaram a talidomida a ser proibida em todo o mundo, em 1961. Mais de 10 mil crianças foram afetadas pela talidomida no mundo, porém isso não tem qualquer relação com a vacinação de adolescentes contra a covid-19. 

O tuíte do deputado da bancada católica  também tenta relacionar a vacinação contra a covid-19 a outro medicamento que foi suspenso em outubro de 2004, o Vioxx. Na ocasião, a suspensão foi feita pela própria companhia farmacêutica americana Merck, após realizar estudo que mostrou que o medicamento aumentava significativamente as chances de ocorrência de eventos cardiovasculares (como ataques cardíacos e derrames), em pacientes que o usam continuamente por mais de um ano e meio. 

De novo, nada liga este caso do Vioxx à vacinação contra a covid-19 em adolescentes. São assuntos completamente diferentes e ambos com comprovações científicas tanto para a suspensão, no caso do Vioxx, quanto para a manutenção da vacinação contra covid-19 em adolescentes.

O médico cardiologista, professor da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, José Rocha Faria Neto disse no programa da rádio EBC, “Tarde Nacional” que “os casos de miocardite – inflamação no músculo do coração [resultantes da vacinação] – não foram graves e a ocorrência é de quatro para 100 mil jovens. Em contrapartida os casos de morte pela covid-19, nessa faixa etária, é 10 vezes maior”. Na ocasião, o médico alertou também que não se deve menosprezar a covid-19 em adolescentes. “Os adolescentes têm que estar vacinados não só para se proteger, mas também para proteger os outros”, reforçou.

Nota Técnica da AMB

A Associação Médica Brasileira (AMB) publicou em seu Boletim 017/2021 , a Nota Técnica sobre a Vacinação Covid em Adolescentes no Brasil, na qual mostra sua preocupação sobre nota do Ministério da Saúde, de 15 de setembro de 2020, que interrompeu a vacinação contra a covid-19 em adolescentes sem comorbidades. A AMB informou na ocasião que a vacinação desse grupo “já havia sido iniciada há algumas semanas em diversos municípios e estados do Brasil, sendo que mais de três milhões de cidadãos adolescentes na faixa etária entre 12 a 17 anos já receberam a primeira dose do imunizante Pfizer, único com registro na Anvisa e aprovado em bula para essa população”. 

A Nota Técnica da AMB esclareceu ainda que “órgãos regulatórios nacionais e internacionais como a ANVISA e o FDA aprovaram a vacina da Pfizer em adolescentes, decisão baseada em rigorosos ensaios clínicos randomizados que incluíram milhares de voluntários, que demonstraram eficácia em termos de imunogenecidade em indivíduos que receberam duas doses desse imunizante. No tocante à segurança dessa vacina, a incidência e gravidade dos potenciais eventos adversos evidenciados nesses estudos foram não significativos quando comparados aos benefícios da proteção conferida pelo imunizante”.

Com base nisso, a AMB disse em sua NT que não se justificavam os argumentos genéricos presentes na Nota Informativa publicada pelo Ministério da Saúde , que “questionam a eficácia dos ensaios clínicos randomizados no tocante aos evidentes benefícios da vacinação nessa faixa etária” e, que, igualmente não se justificava questionar a segurança da vacina contra covid, como fez o Ministério da Saúde, com base em conjecturas sobre casos de eventos adversos pontuais após a aplicação da vacina.

A AMB também afirmou na ocasião: “No que se refere especificamente ao evento adverso miocardite, sua incidência é extremamente rara (16 casos/milhão de pessoas que recebem duas doses da vacina), geralmente leve, e inferior ao risco da própria covid-19”.

Na mesma Nota Técnica, a Associação mostra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a vacinação de adolescentes entre 12 a 17 anos sem comorbidades, desde que obedecida a priorização da imunização de outros 

grupos mais vulneráveis.  “Apesar de relativamente à outras faixas etárias a covid-19 ser de menor gravidade em crianças e adolescentes, o Brasil já acumula mais de 2.000 óbitos desde o início da Pandemia em menores de 18 anos, número muito superior ao total de mortes nessa população quando se observa outras doenças imunopreveníveis”, afirma a AMB.

AMB recomendou continuidade da vacinação

A Nota Técnica da AMB salientou ainda, que “ao contrário do que a Nota Informativa Nº 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/Ministério da Saúde de 15/09/2021, a melhora do cenário epidemiológico no Brasil não justifica interrupção da vacinação em adolescentes, e sim justamente o inverso, o avanço no controle da Pandemia no país se deu única e exclusivamente por finalmente, depois de um lamentável atraso, estarmos realizando uma vacinação ampla e rápida da população, incluindo milhões de adolescentes”.

Na conclusão, a AMB recomendou a continuidade da vacinação contra a  covid em adolescentes no Brasil, e lamentou o conteúdo da Nota expedida pelo Ministério da Saúde, afirmando que a mesma “colabora para a desinformação e insegurança em relação à vacinação no país”.

O Ministério da Saúde voltou a recomendar a vacinação para adolescentes em 22 de setembro.

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Bereia classifica como ENGANOSO o tuíte do deputado federal católico Diego Garcia (Podemos-PR) publicado 7 de novembro, por incitar pânico nas famílias ao trazer de volta questionamentos infundados sobre efeitos colaterais da vacinação contra a covid em adolescentes no Brasil, já devidamente provada eficaz e sem riscos comprováveis por especialistas, pela OMS e pela Associação Médica Brasileira em pronunciamentos e notas técnicas. 

Referências:

Viva Bem. https://www.uol.com.br/vivabem/colunas/lucia-helena/2021/09/17/a-miocardite-nao-e-desculpa-para-suspender-a-vacinacao-dos-adolescentes.htm?fbclid=IwAR1iRYs9XQVKpJBnjfhNqksJBJan52cO2RMOLQP81Rv-rTfsWcIxVPB697E Acesso em: 12 nov 2021.

Associação Médica Brasileira. https://amb.org.br/cem-covid/boletim-017-2021-nota-tecnica-sobre-a-vacinacao-covid-em-adolescentes-no-brasil/  Acesso em: 12 nov 2021.

Ministério da Saúde. https://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=0022770797%20&codigo_crc=BEFBD157&hash_download=34849307c0375646c10748c889463c08c6008ae8183ab1341d6861e8d7008e128ee9929027cc22b6793a23747f78ef57ff73b329544417ce4f04731b5b3b5dfd&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0 . Acesso em: 13 nov 2021.

O Tempo. https://www.otempo.com.br/mobile/brasil/medicamento-foi-proibido-em-1961-em-todo-o-mundo-1.580957?utm_source=whatsapp&fbclid=IwAR0gG_oJ3Gaw4naYZ1FgeLkuuXkM5ADmtpfx7Z4PQrwiv3QUCkXPTa-tSyY. Acesso em: 12 nov 2021.

EBC. https://radios.ebc.com.br/tarde-nacional/2021/10/vacinacao-contra-covid-e-segura-para-adolescente-afirma-medico?fbclid=IwAR33a2xZCeVKaOiNi2evRATRwiQWvZGY41Je4smnK3bXMl3cKjji1-Tf3ts Acesso em: 12 nov 2021.

Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-09/covid-19-ministerio-volta-recomendar-vacinacao-de-adolescentes . Acesso em: 13 nov 2021.

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Imagem de capa: reprodução do UOL

André Mendonça, o “elefante na sala” da indicação para o STF

A indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF) virou uma novela política com nome e sobrenome: André Mendonça. O ex-Advogado-Geral da União e ex-Ministro da Justiça do governo atual continua na espera para ser sabatinado pelo Senado Federal, conforme rito para a vaga de ministro da Corte. E a temperatura entre a base social de apoio ao governo e os parlamentares envolvidos tem subido nas últimas semanas. 

Nessa semana o líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo Silas Malafaia, produziu um vídeo criticando ministros de Bolsonaro que seriam contra a indicação de Mendonça, e pressionando para uma definição sobre o caso. O mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru para que o STF obrigasse o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) a pautar a sabatina de Mendonça foi negado pelo ministro Ricardo Lewandovski. Indicado há quase três meses por Bolsonaro, Mendonça continua na espera.  Davi Alcolumbre disse que há outras pautas mais urgentes para a CCJ.

Durante esse tempo, porém, Mendonça não ficou parado: procurou estar em contato com diversas denominações evangélicas com alguma relação de apoio ao governo. No mês de setembro, por exemplo, dois compromissos se destacaram:

12/set: evento na Assembleia de Deus de Madureira, RJ. Mendonça esteve acompanhado do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), presidente da bancada evangélica da Câmara. Na ocasião, curiosamente o pastor presbiteriano disse aos bispos da igreja de origem pentecostal: “Os senhores são bispos da Assembleia de Deus, mas, para além disso, Deus os constituiu bispos sobre a minha vida. (…) Vocês têm autoridade espiritual sobre a minha vida. (…) Vocês é quem são autoridades sobre mim. Eu sou um discípulo”. A afirmação causou estranheza no meio evangélico, pois André Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana, denominação evangélica tradicional, diferente da Assembleia de Deus, de linha pentecostal.

19/set: Mendonça pregou na Comunidade das Nações, em Brasília, em companhia do bispo JB Carvalho, apoiador de Bolsonaro. Poucos dias antes JB Carvalho foi um dos presentes quando pastores, bispos, apóstolos e congressistas, incluindo Silas Malafaia, foram ao Palácio do Planalto para se encontrarem com o presidente Jair Bolsonaro e, depois, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para pedirem a ajuda de ambos, para atuarem junto a Davi Alcolumbre na definição de data para a análise e aprovação do nome de André Mendonça.

Durante o Simpósio da Cidadania Cristã, promovido pela Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), o presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp)bispo Alves Ribeiro afirmou em relação à indicação de Mendonça: “Falei para o presidente, o Concepab, os conselhos de pastores do Brasil, não tem plano B. O nosso plano é o plano A de André Mendonça”.

Quem é André Mendonça

André Luiz de Almeida Mendonça (48) é advogado, pós-graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Nascido em Santos (SP),  ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) por concurso público em 2000. Como servidor do órgão se notabilizou por sua atuação para aperfeiçoar mecanismos anticorrupção.Foi Advogado-Geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU.

Mendonça é doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. 

Enquanto Ministro da Justiça, Mendonça acionou a Polícia Federal (PF) para investigar opositores do presidente com base na Lei de Segurança Nacional. A maioria dos pedidos acusava os investigados de cometer calúnia ou injúria contra o presidente, devido a críticas a Bolsonaro. Os inquéritos têm sido arquivados por determinação da Justiça. Sob comando de Mendonça, o Ministério da Justiça também foi acusado de produzir um dossiê contra 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do “movimento antifascismo” e três professores universitários. 

De volta à AGU, Mendonça defendeu que não fosse permitido a Estados e municípios proibir a realização de cultos religiosos presenciais durante a pandemia, em sustentação oral diante do STF que citava mais a Bíblia e os costumes cristãos do que leis e argumentos jurídicos. 

Referências:

Conjur. https://www.conjur.com.br/2021-out-11/lewandowski-nega-pedido-obrigar-alcolumbre-sabatinar-mendonca Acesso em: 12 out 2021.

G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/07/07/quem-e-andre-mendonca-indicado-por-bolsonaro-para-ministro-da-stf.ghtml  Acesso em: 23 set 2021

O Estado de São Paulo, 23 set.2021. Notas e Informações, p. A3. O dever constitucional do Senado. https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20210923/textview  Acesso em: 23 set 2021

O Globo. https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/indicado-ao-stf-andre-mendonca-reconhece-submissao-bispos-da-assembleia-de-deus.html Acesso em: 14 out 2021.

Correio Braziliense. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/09/4951228-pressionado-alcolumbre-deve-marcar-sabatina-de-andre-mendonca-para-outubro.html  Acesso em: 23 set 2021.

Yahoo. https://br.yahoo.com/noticias/no-senado-alcolumbre-%C3%A9-cobrado-163839134.html Acesso em: 23 set 2021.

Correio Braziliense. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/10/4953708-andre-mendonca-demonstra-otimismo-para-sabatina-no-senado.html?fbclid=IwAR0sxP7WpJS8n2ROYo439HZWk8MZrUKoON7iQxou2QL_PlblUlbp56ezIBw  Acesso em: 06 out 2021.

BBC Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57744271. Acesso em: 23 set 2021.

Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=UrB_3jh7pX4. Acesso em: 23 set 2021.

O Globo. https://blogs.oglobo.globo.com/bela-megale/post/data-prevista-para-empacada-sabatina-de-mendonca-no-senado-acontecer.html 08 out 2021.

Folha de S.Paulo https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/10/mais-de-20-senadores-pedem-urgencia-em-votacao-de-andre-mendonca-para-o-stf.shtml Acesso em: 08 out 2021.

Nexo Jornal. https://www.nexojornal.com.br/extra/2021/10/13/Alcolumbre-diz-sofrer-%E2%80%98agress%C3%B5es%E2%80%99-por-n%C3%A3o-pautar-indica%C3%A7%C3%A3o-ao-STF?posicao-home-direita=3&utm_source=NexoNL&utm_medium=Email&utm_campaign=anexo Acesso em: 14 out 2021.

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Foto de capa: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Site gospel repercute repetições do presidente Jair Bolsonaro sobre empréstimos do BNDES

O site Pleno News repercutiu a declarações do presidente Bolsonaro coloca em suspeita empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ilações que envolvem Venezuela e Cuba nos governos de Lula e Dilma. 

Reprodução do Twitter

As insinuações evocam a questão de uma suposta “caixa-preta” do BNDES,  um dos temas dominantes na campanha de Bolsonaro para as eleições de 2018. Mesmo com todos os esclarecimentos e transparência do BNDES que descartam as acusações de desvios de finalidade, o presidente insiste em manter o assunto na pauta de seus discursos.

Caixa-preta

Para entender o termo “caixa-preta” o BNDES explica em seu site, que esta é “uma forma de dizer que algo é secreto, que há informações escondidas”. Também no site do Banco, há explicação sobre como este termo passou a se referir ao BNDES.  Em 2008, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o acesso do Tribunal de Contas da União (TCU) a informações do Banco Central, foram protegidas pelo sigilo bancário. Como até então o BNDES concedia as informações protegidas ao TCU, a partir de 2008, o Banco cumpriu a decisão do STF, também para evitar questionamentos de praticar ilegalidade.

No entanto, em 2015, o STF mudou seu entendimento sobre o assunto e decidiu que o BNDES teria que voltar a informar ao TCU dados completos das operações de crédito, cabendo ao órgão a partir desse ano, a obrigação do sigilo bancário.

Contratos secretos 

No ano de 2012, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ao qual o BNDES era subordinado, decidiu classificar os contratos de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia para Angola e Cuba como “secretos”, uma vez que estes possuíam informações estratégicas. Isso fez com que o termo “caixa-preta” continuasse ligado ao BNDES. 

Entretanto,em 2015, o próprio MDIC cancelou a classificação de “secreto” dos contratos e nesse mesmo ano, todos os extratos desses contratos foram disponibilizados no site do BNDES. E o mesmo se repete, atualmente, quando o Banco deixa disponíveis para consultas, todos os contratos de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia. Segundo o próprio BNDES hoje, a instituição é uma das que mais disponibiliza informações ao público no país. Qualquer cidadão pode ter, por exemplo, acesso no site do BNDES à relação de empresas beneficiadas com recursos repassados pelo Tesouro Nacional, nos relatórios que apresenta trimestralmente. 

Auditoria 

Mesmo assim, conforme matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, em janeiro de 2020, o BNDES divulgou naquele mês uma auditoria que realizou para “abrir a caixa-preta”, cujo relatório não achou irregularidades nas operações do banco com empresas brasileiras no exterior, entre os anos de 2005 a 2018. As captações do BNDES junto ao Tesouro Nacional para investimentos dentro e fora do país entre 2008 e 2014 foram de 440,80 Bilhões de Reais. Até o mês de agosto de 2021, as devoluções feitas pelo Banco ao Tesouro Nacional dos valores captados, somam um total de 593,61 bilhões de Reais. Isso, em valores correntes, incluídos pagamentos realizados até agosto, conforme as informações no site do BNDES. O próprio Jair Bolsonaro reconheceu que não havia “caixa-preta”

Sobre o calote

Em matéria publicada no site do BNDES (Agência de Notícias), o banco explica: “Quando um país deixa de pagar um financiamento à exportação brasileira feita pelo BNDES, é comum ler por aí que quem vai cobrir o ‘calote’ é o Tesouro Nacional e, por consequência, o contribuinte”. E a matéria segue afirmando que o Banco não financia países: “O que o BNDES faz é apoiar as exportações de empresas brasileiras para outros países. Acontece que, em alguns casos, o país importador assume a dívida da empresa brasileira exportadora. Se o país deixa de honrar seu compromisso, o BNDES aciona seguro lastreado pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), garantidor de todos os financiamentos do Banco à exportação. Nesse momento, de fato, os recursos saem do Tesouro, mas eles não vêm dos impostos pagos pela população. Isso porque, como todo seguro, o FGE cobra prêmios do responsável pelo pagamento do empréstimo, proporcionais ao risco incorrido. Caso haja inadimplência, indeniza o financiador (o BNDES) e busca recuperar o valor em atraso. As receitas do FGE — esses prêmios pagos pelos próprios importadores — são sempre transferidas para a conta única do Tesouro Nacional. Por isso, quando é necessário emitir alguma indenização por conta de um não pagamento ou atraso, os recursos saem do Tesouro e precisam vir do Orçamento Geral da União (OGU)”. Segundo levantamento do BNDES, Venezuela e Cuba de fato estão entre os países que apresentam inadimplência coberta mas pelo FGC, e não pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, como disse Bolsonaro.

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Com base nesta verificação, Bereia reafirma como FALSA afirmação de que há uma “caixa-preta” do BNDES, pela qual governos do Partido dos Trabalhadores desviara recursos para Venezuela e Cuba.  O tema já está devidamente tratado em auditoria com o resultado tornado público desde 2020. Este tipo de conteúdo disseminado pelo Presidente da República e sites gospel atua para alimentar o imaginário de oposição a inimigos que sustenta práticas da extrema-direita política.

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Referências:

Agência BNDES de Notícias. https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/fatoboato/Boato-O-dinheiro-usado-para-cobrir-calote-de-outros-paises-vem-dos-nossos-impostos/?fbclid=Iw Acesso em: [30 ago 2021].

BNDES. https://aberto.bndes.gov.br/aberto/caso/caixa-preta/. Acesso em: [30 ago 2021].

O Estado de São Paulo. https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/01/21/bndes-gasta-r-48-milhoes-para-abrir-caixa-preta-mas-nao-acha-irregularidades.htm. Acesso em: [01 set 2021].

Diário de Pernambuco. https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2021/06/bolsonaro-diz-que-bndes-nao-tem-caixa-preta-eu-tambem-pensava-que-er.html Acesso em: [01 set 2021].

BNDES. https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/consulta-operacoes-bndes/contratos-exportacao-bens-servicos-engenharia Acesso em: [01 set 2021].