{"id":6330,"date":"2020-07-08T08:31:05","date_gmt":"2020-07-08T11:31:05","guid":{"rendered":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/?p=6330"},"modified":"2020-10-04T10:31:33","modified_gmt":"2020-10-04T13:31:33","slug":"e-enganosa-a-noticia-de-que-evangelicos-foram-condenados-pela-justica-por-rejeitarem-uniao-gay-em-espaco-de-eventos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/e-enganosa-a-noticia-de-que-evangelicos-foram-condenados-pela-justica-por-rejeitarem-uniao-gay-em-espaco-de-eventos\/","title":{"rendered":"\u00c9 enganosa a not\u00edcia de que evang\u00e9licos foram condenados pela justi\u00e7a por rejeitarem uni\u00e3o gay em espa\u00e7o de eventos"},"content":{"rendered":"\n\t\t
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O site de not\u00edcias Gospel Mais<\/a><\/strong> publicou, em 20 de junho, mat\u00e9ria intitulada: \u201cEvang\u00e9licos rejeitam uni\u00e3o gay em espa\u00e7o de eventos e s\u00e3o condenados\u201d.\u00a0 A informa\u00e7\u00e3o provocou rea\u00e7\u00f5es divergentes entre leitores, sobretudo os evang\u00e9licos.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo a mat\u00e9ria, uma empresa localizada na cidade de Campinas (SP) teria sido processada por um casal homoafetivo por rejeitar sediar o evento de uni\u00e3o homoafetiva. Os propriet\u00e1rios, evang\u00e9licos, teriam alegado tamb\u00e9m que a recep\u00e7\u00e3o seria contr\u00e1ria aos princ\u00edpios filos\u00f3ficos e religiosos da fam\u00edlia do dono do local, o que poderia ser caracterizado ato discriminat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o foi levada \u00e0 1\u00aa Vara do Juizado Especial C\u00edvel de Campinas, que decidiu condenar os respons\u00e1veis \u00e0 frente do estabelecimento, impondo ainda o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o ainda apontou que o casal \u201crepetiu uma estrat\u00e9gia que \u00e9 usada por ativistas LGBT nos Estados Unidos, e processaram os propriet\u00e1rios, como no caso do confeiteiro Jack Phillips, que j\u00e1 foi processado tr\u00eas vezes por recusar produzir bolos para cerim\u00f4nias de uni\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo\u201d. <\/p>\n\n\n\n

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Outros sites tamb\u00e9m noticiaram o caso, como o portal R7<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do portal Conjur<\/a><\/strong> , a ju\u00edza Thais Miglioran\u00e7a Munhoz, \u00e0 frente do caso, afirmou, na senten\u00e7a, que levou em conta as circunst\u00e2ncias da causa, o grau de culpa e a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do autor da a\u00e7\u00e3o para estipular o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 28 mil.<\/p>\n\n\n\n

Entenda a senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a foi liberada<\/a><\/strong> nos autos em 20 de maio de 2020, a ju\u00edza citou, entre outros, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o C\u00f3digo Civil e a Carta Magna.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cO n\u00f3 g\u00f3rdio da presente reside sobre a necessidade de se apurar se a recusa da empresa requerida em recepcionar o casamento dos autores, sob argumento de que iria de encontro aos princ\u00edpios filos\u00f3ficos e religiosos do propriet\u00e1rio e sua fam\u00edlia, caracteriza ato discriminat\u00f3rio e, por conseguinte, merece repara\u00e7\u00e3o civil. Pois bem. A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil disp\u00f5e, em seu artigo 5\u00ba, caput, que todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade. O artigo 3\u00ba, inciso IV, da Carta Magna, prescreve, ainda, que constitui objetivo fundamental da Rep\u00fablica Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Afirma ainda: <\/p>\n\n\n\n

\u201cA reprova\u00e7\u00e3o do ato de recusa do requerido em recepcionar o casamento homoafetivo dos autores mostra-se adequada para se alcan\u00e7ar o fim almejado, qual seja a salvaguarda de uma sociedade pluralista, onde reine a toler\u00e2ncia. Assegura-se a posi\u00e7\u00e3o do Estado, no sentido de defender os fundamentos da dignidade da pessoa humana (artigo 1\u00b0, III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), do pluralismo pol\u00edtico (artigo 1\u00b0, V, CF), o princ\u00edpio do rep\u00fadio ao terrorismo e ao racismo, que rege o Brasil nas suas rela\u00e7\u00f5es internacionais (artigo 4\u00b0, VIII), e a norma constitucional que estabelece ser o racismo um crime imprescrit\u00edvel\u201d, <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Para a ju\u00edza, n\u00e3o se contesta a prote\u00e7\u00e3o conferida constitucionalmente \u00e0 liberdade de cren\u00e7a e de express\u00e3o do dono da empresa de Campinas. \u201cTodavia, \u00e9 ineg\u00e1vel que essa liberdade n\u00e3o pode alcan\u00e7ar o campo da discrimina\u00e7\u00e3o e da homofobia. H\u00e1 in\u00fameros outros bens jur\u00eddicos de base constitucional que estariam sacrificados na hip\u00f3tese de se dar uma amplitude absoluta, intang\u00edvel, \u00e0 liberdade de express\u00e3o, de consci\u00eancia e cren\u00e7a etc., na esp\u00e9cie\u201d, afirma na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a ju\u00edza entende que a condena\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 necess\u00e1ria para salvaguardar uma sociedade pluralista, em que reine a toler\u00e2ncia, sob o pressuposto de aus\u00eancia de outro meio menos gravoso e igualmente eficaz para tanto.<\/p>\n\n\n\n

Ressalta que a Lei 7.716\/89 estabelece que s\u00e3o pun\u00edveis os crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional, sendo vedada a recusa ou impedimento de acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador (artigo 1\u00ba e 5\u00ba). <\/p>\n\n\n\n

E lembra que o Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, entendeu pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716\/1989) at\u00e9 que o Congresso Nacional edite lei sobre o tema. O caso foi julgado na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO) 26 e no Mandado de Injun\u00e7\u00e3o (MI) 4733.<\/p>\n\n\n\n

A magistrada tamb\u00e9m cita parte da ementa do julgamento da ADI 4.277, de relatoria do ministro Ayres Britto, em maio de 2011, que reconheceu a uni\u00e3o homoafetiva como entidade familiar.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, ela julga il\u00edcita a conduta da empresa em se negar a recepcionar o casamento homoafetivo, sob argumento de incompatibilidade com a pol\u00edtica de atua\u00e7\u00e3o institu\u00edda dentro de convic\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas e religiosas. Segundo a ju\u00edza, est\u00e3o presentes todos os elementos ensejadores da responsabilidade civil: \u201ca\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o do agente (falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, deixando de cumprir o pactuado); dano (ofensa \u00edntima ao autor em evento de extrema import\u00e2ncia pessoal); nexo de causalidade e culpa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Discuss\u00f5es se estendem desde maio <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A not\u00edcia, que veio novamente \u00e0 tona em junho, j\u00e1 havia sido publicada em outros sites a partir do dia 22 de maio. No site paulopes.com.br<\/a><\/strong>, destinado a fatos sobre religi\u00e3o, ate\u00edsmo e ci\u00eancias, em entrevista, Wilson Lima Barreto, respons\u00e1vel pela casa de eventos, disse que o empreendimento \u00e9 familiar e crist\u00e3o, estando registrado no nome de um dos filhos. Em sua defesa, a casa citou, nos autos, a senten\u00e7a da Suprema Corte dos Estados Unidos que inocentou um confeiteiro que recusou pedido de um bolo de casamento de um casal gay, garantindo ao profissional o direito de cren\u00e7a. <\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a mat\u00e9ria, na Suprema Corte, a multa foi derrubada porque, segundo entenderam os julgadores, a comiss\u00e3o que aplicou a multa violou o dever do Estado sob a Primeira Emenda de n\u00e3o basear leis ou regulamentos na hostilidade a um culto ou ponto de vista religioso. Isto porque um dos membros da comiss\u00e3o havia feito coment\u00e1rios \u201chostis\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o. Ou seja, a Suprema Corte n\u00e3o adentrou ao m\u00e9rito da quest\u00e3o, e deu ganho de causa ao confeiteiro por uma quest\u00e3o processual.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a advogada do casal afirma que \u201chomofobia \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o do direito humano fundamental de liberdade de express\u00e3o da singularidade humana, revelando-se um comportamento discriminat\u00f3rio\u201d e que \u201ca negativa de locar o espa\u00e7o aos requerentes pelo simples fato de serem um casal homoafetivo j\u00e1 constitui homofobia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Wilson Barreto afirmou durante o processo que \u201ca gente trabalha s\u00f3 em fam\u00edlia e todos n\u00f3s somos evang\u00e9licos, est\u00e1 l\u00e1 pra qualquer um ver. Dessa forma, falamos para eles procurarem outro lugar, porque n\u00e3o iria ficar bom se fiz\u00e9ssemos\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A empresa ainda apontou que \u201cn\u00e3o impede homossexuais de visitar suas instala\u00e7\u00f5es ou realizarem qualquer outro tipo de evento (confraterniza\u00e7\u00e3o, anivers\u00e1rio, baile de debutante etc.)\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em contraponto, a mat\u00e9ria apresenta a fala da advogada do casal homoafetivo, que acusou a pr\u00e1tica de homofobia, o que fica confirmado, segundo ela, com \u201ca negativa de locar o espa\u00e7o aos requerentes pelo simples fato de serem um casal homoafetivo\u201d. Ela considerou tamb\u00e9m que a partir do momento que a organiza\u00e7\u00e3o se disp\u00f5e a locar um espa\u00e7o ao p\u00fablico, n\u00e3o cabe aos donos distinguir os locat\u00e1rios pela orienta\u00e7\u00e3o sexual. Ressaltou que o casal se preparava para um dia especial e, ao receber a negativa, tiveram de lidar com a tristeza de serem discriminados pela sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

Na senten\u00e7a, a ju\u00edza Munhoz argumentou que n\u00e3o est\u00e1 em quest\u00e3o a liberdade de cren\u00e7a e de express\u00e3o dos donos do estabelecimento, mas, sim, a preserva\u00e7\u00e3o de uma sociedade pluralista e, portanto, tolerante. <\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o site Jota<\/a><\/strong> fez uma cobertura ampla do caso. Logo no primeiro par\u00e1grafo, apresenta a fala de um dos contratantes do servi\u00e7o de buffet:<\/p>\n\n\n\n

\u201cConversei com Wilson, n\u00e9, que \u00e9 o propriet\u00e1rio, e voc\u00ea tinha at\u00e9 comentado comigo no telefone, n\u00e9, quando eu falei para voc\u00ea vir visitar e voc\u00ea falou que viria com ele, no caso comigo no telefone, e eu conversei com ele e ele falou assim que eles aqui no espa\u00e7o n\u00e3o fecham contratos para celebra\u00e7\u00e3o de casamento, ou seja, recep\u00e7\u00e3o de convidados que seja de pessoas do mesmo sexo, n\u00e9\u2026\u201d. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A partir da\u00ed, a reportagem traz os apontamentos j\u00e1 evidenciados em outros conte\u00fados, finalizando com a afirma\u00e7\u00e3o de que a casa de eventos iria recorrer \u00e0 decis\u00e3o e apresentando o n\u00famero da tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

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As abordagens da mat\u00e9ria causaram rea\u00e7\u00f5es divergentes no Twitter @JotaInfo<\/a><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Bereia conclui que a mat\u00e9ria publicada no site Gospel Mais \u00e9 enganosa<\/strong>, pois apresenta um fato ocorrido com abordagem n\u00e3o-informativa, opinativa e tendenciosa, j\u00e1 no t\u00edtulo que vitimiza \u201cevang\u00e9licos\u201d, apresentados no texto como uma \u201cfam\u00edlia\u201d. Tamb\u00e9m por levar leitores a se revoltarem com uma a \u201cfalta de liberdade\u201d da empresa em negar a realiza\u00e7\u00e3o de um evento, o que disfar\u00e7a a atitude de homofobia, explicitada na senten\u00e7a da ju\u00edza. Ainda, com a classifica\u00e7\u00e3o da reivindica\u00e7\u00e3o do casal homoafetivo, leg\u00edtima diante da justi\u00e7a, como \u201cestrat\u00e9gia usada por ativistas LGBT nos Estados Unidos\u201d. Por fim, h\u00e1 na mat\u00e9ria do Gospel Mais a oculta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos garantidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ em casos como este.<\/p>\n\n\n\n

***<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias da Checagem<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

JM Not\u00edcia<\/strong>– Ju\u00edza condena evang\u00e9licos por n\u00e3o aceitarem casamento gay em seu espa\u00e7o de eventos. Dispon\u00edvel em: <\/strong>https:\/\/www.jmnoticia.com.br\/2020\/06\/16\/juiza-condena-evangelicos-por-nao-aceitarem-casamento-gay-em-seu-espaco-de-eventos\/<\/p>\n\n\n\n

Paulopes<\/strong>– Eventos Alvorada ter\u00e1 de indenizar gays por negar loca\u00e7\u00e3o por motivo religioso. Dispon\u00edvel em:<\/strong>https:\/\/www.paulopes.com.br\/2020\/05\/homofobia-eventos-alvorado.html#.XvFCrGhKiUk<\/p>\n\n\n\n

R7 –<\/strong> Espa\u00e7o de eventos vai indenizar casal gay ap\u00f3s recusar festa. Dispon\u00edvel em: <\/strong>https:\/\/noticias.r7.com\/sao-paulo\/espaco-de-eventos-vai-indenizar-casal-gay-apos-recusar-festa-12062020<\/p>\n\n\n\n

JOTA<\/strong> – Casa de eventos deve indenizar casal gay por recusa a celebrar casamento. Dispon\u00edvel em:<\/strong> https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/liberdade-de-expressao\/casa-de-eventos-deve-indenizar-casal-gay-por-recusa-a-celebrar-casamento-22052020<\/p>\n\n\n\n

Conjur<\/strong> – Processo Digital n\u00ba: 1041244-74.2019.8.26.0114. Dispon\u00edvel em:<\/strong> https:\/\/www.conjur.com.br\/dl\/decisao-espaco-eventos.pdf<\/p>\n\n\n\n

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  O site de not\u00edcias Gospel Mais publicou, em 20 de junho, mat\u00e9ria intitulada: \u201cEvang\u00e9licos rejeitam uni\u00e3o gay em espa\u00e7o de eventos e s\u00e3o condenados\u201d.\u00a0 A informa\u00e7\u00e3o provocou rea\u00e7\u00f5es divergentes entre leitores, sobretudo os evang\u00e9licos. Segundo a mat\u00e9ria, uma empresa localizada na cidade de Campinas (SP) teria sido processada por um casal homoafetivo por rejeitar …<\/p>\n","protected":false},"author":74,"featured_media":6356,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4],"tags":[743,746,399,740,173,480,739,169,738,737,741,46,685,586,742,589,745,481,244,747],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6330"}],"collection":[{"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/74"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6330"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6330\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6368,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6330\/revisions\/6368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}