{"id":8667,"date":"2021-10-22T11:00:40","date_gmt":"2021-10-22T14:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/coletivobereia.com.br\/?p=8667"},"modified":"2021-12-20T09:23:13","modified_gmt":"2021-12-20T12:23:13","slug":"relatorio-da-cpi-da-pandemia-aponta-autoridades-e-influenciadores-de-perfil-religioso-na-rede-de-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/relatorio-da-cpi-da-pandemia-aponta-autoridades-e-influenciadores-de-perfil-religioso-na-rede-de-desinformacao\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da CPI da Pandemia aponta autoridades e influenciadores de perfil religioso na rede de desinforma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>Ap\u00f3s quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia, que apura responsabilidades referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de autoridades e cidad\u00e3os brasileiros no trato com a pandemia do coronav\u00edrus, aproxima-se do fim. E seu <a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/comissoes\/mnas?codcol=2441&amp;tp=4\">relat\u00f3rio final<\/a> cita&nbsp; diversas autoridades e influenciadores digitais de perfil religioso como atuantes na propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e desinforma\u00e7\u00e3o a respeito do tema. O relat\u00f3rio ainda passar\u00e1 pelos integrantes da comiss\u00e3o, podendo sofrer emendas ou altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo consta no relat\u00f3rio, a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas era operada por v\u00e1rios n\u00facleos, que contavam com a participa\u00e7\u00e3o de diversos atores de identidade religiosa. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<p><em>N\u00facleo Central:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP), evang\u00e9lico batista<\/p>\n\n\n\n<p>Carlos Bolsonaro, vereador (Republicanos-RJ), evang\u00e9lico batista<\/p>\n\n\n\n<p><em>N\u00facleo Formulador:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; <a href=\"https:\/\/coletivobereia.com.br\/?s=filipe+martins\">Filipe Martins<\/a>, assessor internacional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, crist\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p><em>N\u00facleo Pol\u00edtico:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; <a href=\"https:\/\/coletivobereia.com.br\/?s=bia+kicis\">Bia Kicis<\/a>, deputada federal (PSL-DF), cat\u00f3lica<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; <a href=\"https:\/\/coletivobereia.com.br\/?s=onyx+lorenzoni\">Onyx Lorenzoni<\/a>, ministro da cidadania, evang\u00e9lico luterano<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Carlos Jordy, deputado federal (PSL-RJ), cat\u00f3lico<\/p>\n\n\n\n<p><em>N\u00facleo de Produ\u00e7\u00e3o e Dissemina\u00e7\u00e3o &#8211; Influenciadores:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; <a href=\"https:\/\/coletivobereia.com.br\/?s=bernardo+kuster\">Bernardo Kuster<\/a>, influenciador digital, cat\u00f3lico<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Allan dos Santos, cat\u00f3lico; Oswaldo Eust\u00e1quio, evang\u00e9lico;&nbsp; e Barbara Zambaldi Stefani, cat\u00f3lica, que <a href=\"https:\/\/coletivobereia.com.br\/varios-canais-e-perfis-bloqueados-pela-justica-por-veicularem-fake-news-tem-identidade-religiosa\/\">h\u00e1 pouco tempo tiveram seus canais bloqueados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a alega\u00e7\u00e3o de propagarem desinforma\u00e7\u00e3o<\/a>. Ontem Allan teve <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2021\/10\/21\/moraes-determina-prisao-preventiva-de-blogueiro-bolsonarista-e-pede-que-ministerio-inicie-extradicao.ghtml\">pris\u00e3o preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O relat\u00f3rio e suas consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Conforme descrito pelo Nexo Jornal, <em>\u201co relat\u00f3rio final de uma CPI \u00e9 o documento que re\u00fane as provas colhidas ao longo das investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela comiss\u00e3o parlamentar, indicando poss\u00edveis crimes que, na vis\u00e3o dos autores do texto, foram cometidos pelas pessoas investigadas. (&#8230;) Esse pedido de puni\u00e7\u00e3o costuma ser chamado por parlamentares e imprensa de \u201cindiciamento\u201d. Isso porque uma CPI cumpre por vias parlamentares o papel que normalmente \u00e9 exercido pela pol\u00edcia. Ou seja, a comiss\u00e3o n\u00e3o acusa formalmente, n\u00e3o julga nem pune, apenas investiga\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A partir da aprova\u00e7\u00e3o do texto final pela CPI, o relat\u00f3rio \u00e9 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pode propor a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal dos investigados, al\u00e9m de acionar outros \u00f3rg\u00e3os para encaminhamento de outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos indiciamentos, o relat\u00f3rio da CPI da Pandemia tamb\u00e9m prop\u00f4s sugest\u00f5es aos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio no sentido de combater a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00f5es:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8211; Tipifica\u00e7\u00e3o da conduta de produzir ou disseminar not\u00edcia falsa no \u00e2mbito do Direito Penal;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8211; Aperfei\u00e7oamento da identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e perfis de redes sociais na internet. Somente a partir da devida identifica\u00e7\u00e3o do eventual infrator \u00e9 que se pode responsabiliz\u00e1-lo por seus atos e exigir a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8211; Aumento da responsabilidade dos provedores de aplica\u00e7\u00e3o de internet, uma vez que j\u00e1 se sabe que essas empresas disp\u00f5em de recursos tecnol\u00f3gicos para, no m\u00ednimo, restringir o alcance de conte\u00fados maliciosos;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8211; Limitar ou mesmo de eliminar os ganhos financeiros auferidos por meio das fake news, tal como j\u00e1 adotado de forma pontual em algumas decis\u00f5es judiciais<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, algumas propostas est\u00e3o sendo criticadas por especialistas. Embora se reconhe\u00e7a o esfor\u00e7o de combater a pr\u00e1tica da desinforma\u00e7\u00e3o, o que se aponta \u00e9 que da maneira que est\u00e1 colocada, a lei pode dar margem para arbitrariedades. Bia Barbosa, pesquisadora da organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras e participante do Comit\u00ea Gestor da Internet, pontua:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO relat\u00f3rio do senador Renan Calheiros para a CPI da Covid erra nas duas propostas que traz para combater a desinforma\u00e7\u00e3o nas plataformas digitais. Primeiro, porque cria um crime com pena de dois anos para quem divulgar not\u00edcia&nbsp; falsa, amea\u00e7ando todo mundo em vez de focar na ind\u00fastria das fake news. Segundo, porque tenta definir &#8220;not\u00edcia falsa&#8221;, um conceito extremamente subjetivo e que abrir\u00e1 margem para arbitrariedades da Justi\u00e7a. O problema \u00e9 t\u00e3o grande que nem o&nbsp; PL das Fake News&nbsp; prop\u00f4s uma defini\u00e7\u00e3o para o termo, entendendo que o combate \u00e0 pr\u00e1tica passa por outros caminhos\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A pesquisadora ainda aponta que as propostas alteram o Marco Civil da Internet sem debater com a sociedade, alterando regras sobre guarda e uso de dados pessoais e sobre liberdade de express\u00e3o nas redes sociais. <em>\u201cA CPI faria melhor se remetesse as propostas para o GT-Net, presidido na C\u00e2mara pela deputada Bruna Furlan, onde uma dezena de parlamentares est\u00e1 h\u00e1 um ano discutindo a fundo o tema do enfrentamento \u00e0s fake news&#8221;.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Relat\u00f3rio da CPI da Pandemia. <a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/comissoes\/mnas?codcol=2441&amp;tp=4\">https:\/\/legis.senado.leg.br\/comissoes\/mnas?codcol=2441&amp;tp=4<\/a> Acesso em: 21\/10\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Bereia.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/coletivobereia.com.br\/?s=filipe+martins\">https:\/\/coletivobereia.com.br\/?s=filipe+martins<\/a> Acesso em: 21\/10\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/coletivobereia.com.br\/?s=bia+kicis\">https:\/\/coletivobereia.com.br\/?s=bia+kicis<\/a> Acesso em: 21\/10\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/coletivobereia.com.br\/?s=onyx+lorenzoni\">https:\/\/coletivobereia.com.br\/?s=onyx+lorenzoni<\/a> Acesso em: 21\/10\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/coletivobereia.com.br\/?s=bernardo+kuster\">https:\/\/coletivobereia.com.br\/?s=bernardo+kuster<\/a> Acesso em: 21\/10\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/coletivobereia.com.br\/varios-canais-e-perfis-bloqueados-pela-justica-por-veicularem-fake-news-tem-identidade-religiosa\/\">https:\/\/coletivobereia.com.br\/varios-canais-e-perfis-bloqueados-pela-justica-por-veicularem-fake-news-tem-identidade-religiosa\/<\/a>. Acesso em: 21\/10\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p>G1. <\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/cpi-da-covid\/noticia\/2021\/10\/19\/cpi-identifica-organizacao-com-sete-nucleos-para-disseminar-fake-news-sobre-covid.ghtml\">https:\/\/g1.globo.com\/politica\/cpi-da-covid\/noticia\/2021\/10\/19\/cpi-identifica-organizacao-com-sete-nucleos-para-disseminar-fake-news-sobre-covid.ghtml<\/a> Acesso em: 21\/10\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2021\/10\/21\/moraes-determina-prisao-preventiva-de-blogueiro-bolsonarista-e-pede-que-ministerio-inicie-extradicao.ghtml\">https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2021\/10\/21\/moraes-determina-prisao-preventiva-de-blogueiro-bolsonarista-e-pede-que-ministerio-inicie-extradicao.ghtml<\/a>.  Acesso em: 22\/10\/2021. <\/p>\n\n\n\n<p>Nexo Jornal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2021\/10\/19\/O-que-voc%C3%AA-precisa-saber-sobre-a-fase-final-da-CPI-da-Covid\">https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2021\/10\/19\/O-que-voc%C3%AA-precisa-saber-sobre-a-fase-final-da-CPI-da-Covid<\/a> Acesso em: 21\/10\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2021\/10\/20\/O-que-h%C3%A1-no-relat%C3%B3rio-testado-e-ajustado-pela-CPI-da-Covid\">https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2021\/10\/20\/O-que-h%C3%A1-no-relat%C3%B3rio-testado-e-ajustado-pela-CPI-da-Covid<\/a>. Acesso em: 21\/10\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Desinformante. <a href=\"https:\/\/desinformante.com.br\/o-que-mais-diz-o-capitulo-sobre-fake-news-do-relatorio-da-cpi-da-pandemia\/\">https:\/\/desinformante.com.br\/o-que-mais-diz-o-capitulo-sobre-fake-news-do-relatorio-da-cpi-da-pandemia\/<\/a>. Acesso em: 21\/10\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Twitter. <a href=\"https:\/\/twitter.com\/BiaBarbosa2020\/status\/1450601932884688905?t=NU48HUFUJrtBQrQ_YXOz1g&amp;s=19\">https:\/\/twitter.com\/BiaBarbosa2020\/status\/1450601932884688905?t=NU48HUFUJrtBQrQ_YXOz1g&amp;s=19<\/a> Acesso em: 21\/10\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p>***<\/p>\n\n\n\n<p><em>Foto de capa: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia, que apura responsabilidades referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de autoridades e cidad\u00e3os brasileiros no trato com a pandemia do coronav\u00edrus, aproxima-se do fim. 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