{"id":9027,"date":"2021-10-27T10:56:43","date_gmt":"2021-10-27T13:56:43","guid":{"rendered":"https:\/\/coletivobereia.com.br\/?p=8675"},"modified":"2021-12-20T09:12:30","modified_gmt":"2021-12-20T12:12:30","slug":"ministra-da-mulher-da-familia-e-dos-direitos-humanos-e-investigada-por-gastar-pouco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/ministra-da-mulher-da-familia-e-dos-direitos-humanos-e-investigada-por-gastar-pouco\/","title":{"rendered":"Ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos \u00e9 investigada por gastar pouco"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Circula em sites de not\u00edcias evang\u00e9licos e m\u00eddias sociais de apoiadores do governo cr\u00edticas sobre not\u00edcia<\/a> a respeito de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que envolve os baixos investimentos feitos pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH), atualmente comandado pela pastora batista Damares Alves. O MPF n\u00e3o costuma comentar oficialmente o andamento de inqu\u00e9ritos, e n\u00e3o respondeu a questionamentos de jornalistas<\/a> nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi compartilhada nos perfis oficiais da ministra na internet. Em 18 de outubro de 2021, ela afirmou por meio de seu perfil no Instagram<\/a> ainda n\u00e3o ter sido comunicada sobre a abertura do inqu\u00e9rito. O deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE) e as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP) foram alguns dos parlamentares que repercutiram a investiga\u00e7\u00e3o do MPF e defenderam a ministra. O discurso de Damares Alves e apoiadores nas m\u00eddias sociais \u00e9 de que \u201cgastar pouco\u201d deveria ser entendido como ben\u00e9fico. <\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Imagem: reprodu\u00e7\u00e3o do Twitter<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Sobre a investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es da imprensa, o inqu\u00e9rito pretende apurar a baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos nos anos de 2020 e 2021. De acordo com dados dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia<\/a>, no ano passado o MMFDH executou apenas R$ 253,2 milh\u00f5es de um or\u00e7amento de R$ 673,7 milh\u00f5es, o que corresponde a 38% do valor disponibilizado para a pasta. J\u00e1 em 2021, at\u00e9 o momento, 18% do or\u00e7amento foi realizado (dos R$ 618,6 milh\u00f5es, R$ 110 milh\u00f5es foram gastos pelo Minist\u00e9rio).<\/p>\n\n\n\n

Mesmo afirmando n\u00e3o ter sido comunicada do inqu\u00e9rito, Damares Alves procurou se justificar, dizendo que \u201ctodo nosso or\u00e7amento do ano passado est\u00e1 devidamente executado, devidamente empenhando (sic). Nossa execu\u00e7\u00e3o passou de 98%, o que foi publicamente anunciado.\u201d A ministra justificou que “s\u00f3 recebe dinheiro para a pr\u00f3xima etapa da obra ap\u00f3s medi\u00e7\u00e3o e confer\u00eancia do que j\u00e1 foi feito”.<\/p>\n\n\n\n

Menos pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela defesa dos Direitos Humanos no Brasil. Encarregado de formular pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o, o MMFDH tem papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, defesa dos direitos da pessoa idosa, mulheres, crian\u00e7as e adolescentes, Pessoas Com Defici\u00eancia, ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A baixa execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, mesmo com verba dispon\u00edvel, pode impactar projetos e programas governamentais, como o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. Damares Alves afirma que \u201co or\u00e7amento est\u00e1 garantido, empenhado e o dinheiro na conta, mas em nossa gest\u00e3o, o valor s\u00f3 \u00e9 liberado, a ordem de pagamento s\u00f3 \u00e9 feita fase por fase da realiza\u00e7\u00e3o da obra, do projeto ou do programa, com a devida presta\u00e7\u00e3o de contas e com relat\u00f3rios\u201d. No entanto, esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o MPF pede esclarecimentos \u00e0 pasta quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de responsabilidade do Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao MPF, requereu ao Minist\u00e9rio informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres<\/a>, especialmente no contexto da pandemia. Apesar do aumento da viol\u00eancia no per\u00edodo de isolamento social, com uma den\u00fancia a cada cinco minutos, o MMFDH registrou o menor gasto da d\u00e9cada com a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher<\/a>, segundo levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc). <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em setembro deste ano, a PFDC solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)<\/a>, que sofreu atrasos de pagamentos e corte de pessoal, colocando em risco a prote\u00e7\u00e3o de ativistas.<\/p>\n\n\n\n

* * *<\/p>\n\n\n\n

Bereia <\/strong>classifica como enganosa<\/strong> a afirma\u00e7\u00e3o de que a Ministra do MMFDH \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o pelo MPF por gastar pouco, o que seria uma virtude da pasta. Caso se confirme a informa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 um inqu\u00e9rito em andamento, Damares Alves ser\u00e1 investigada por poss\u00edvel baixa execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio, tendo em vista que o um menor investimento da pasta impacta diretamente projetos e programas governamentais o voltados para o aux\u00edlio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. Ou seja, gastar menos do que o or\u00e7ado e planejado para a pasta n\u00e3o necessariamente significa uma economia sem custos para a popula\u00e7\u00e3o e representa neglig\u00eancia com os deveres e responsabilidades que devem ser assumidos pelo poder p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o a direitos de minorias sociais.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00daltimo Segundo. https:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2021-10-17\/damares-inquerito-mpf-orcamento.html<\/a> Acesso em: 27 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

Poder 360. https:\/\/www.poder360.com.br\/brasil\/damares-critica-investigacao-do-mp-por-nao-ter-gasto-verba-disponivel\/<\/a> Acesso em: 27 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

Instagram. https:\/\/www.instagram.com\/p\/CVJsTOVgEPk\/<\/a> Acesso em: 22 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

Portal da Transpar\u00eancia http:\/\/portaldatransparencia.gov.br\/<\/a> Acesso em: 24 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/p>\n\n\n\n

http:\/\/www.mpf.mp.br\/pfdc\/noticias\/pfdc-pede-a-ministra-damares-dados-sobre-acoes-para-a-protecao-de-mulheres-no-contexto-da-covid-19<\/a> Acesso em: 22 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

O Globo. https:\/\/oglobo.globo.com\/celina\/dia-internacional-da-mulher-2021-em-ano-de-aumento-da-violencia-contra-mulher-damares-usa-apenas-14-do-orcamento-menor-gasto-da-decada-24907681<\/a> Acesso em: 22 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/alem-de-orcamento-mpf-questiona-pasta-de-damares-por-acoes-voltadas-protecao-de-mulheres-defensores-25240066<\/a> Acesso em: 22 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

Poder 360<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.poder360.com.br\/brasil\/damares-critica-investigacao-do-mp-por-nao-ter-gasto-verba-disponivel\/<\/a> Acesso em: 22 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

O Tempo<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.otempo.com.br\/politica\/governo\/damares-reage-a-inquerito-do-mpf-sem-mencionar-os-motivos-da-investigacao-1.2557220<\/a> Acesso em: 22 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

Governo Federal<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/damares-alves<\/a> Acesso em: 22 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

Politize!<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.politize.com.br\/ministerio-da-mulher-familia-e-direitos-humanos\/<\/a> Acesso em: 22 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

O Globo – Celina<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/oglobo.globo.com\/celina\/dia-internacional-da-mulher-2021-em-ano-de-aumento-da-violencia-contra-mulher-damares-usa-apenas-14-do-orcamento-menor-gasto-da-decada-24907681<\/a> Acesso em: 24 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

UOL – Universa<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.uol.com.br\/universa\/noticias\/redacao\/2021\/10\/18\/mpf-investiga-minsterio-de-damares-por-nao-gastar-verba-que-tem-disponivel.htm<\/a> Acesso em: 24 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

O Globo<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/alem-de-orcamento-mpf-questiona-pasta-de-damares-por-acoes-voltadas-protecao-de-mulheres-defensores-25240066<\/a> Acesso em: 25 out 2021.<\/p>\n\n\n\n

***<\/p>\n\n\n\n

Foto de capa: Isac N\u00f3brega\/PR<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Circula em sites de not\u00edcias evang\u00e9licos e m\u00eddias sociais de apoiadores do governo cr\u00edticas sobre not\u00edcia a respeito de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que envolve os baixos investimentos feitos pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH), atualmente comandado pela pastora batista Damares Alves. O MPF n\u00e3o costuma comentar oficialmente …<\/p>\n","protected":false},"author":173,"featured_media":9034,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4,11],"tags":[1316,1089,253,1630,3097,3098,782,202],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9027"}],"collection":[{"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/173"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9027"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9035,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9027\/revisions\/9035"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/felipematias.com.br\/bereia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}